O Sistema de Pregão Presencial-SPP foi desenvolvido com a finalidade de ser utilizado como suporte gerencial e operacional dos pregões a serem realizados pelos órgãos e entes da administração pública municipal.
Consiste em um aplicativo que possibilita a realização de um Pregão Presencial e que o mesmo possa ser monitorado desde a elaboração do edital e seu cadastro, passando para o acompanhamento e suporte operacional da sessão pública, podendo ainda ser utilizado para a reabertura da sessão, quando existir permissivo legal para tanto. Portanto, o sistema possui rotinas fundamentadas em regras legais atualizadas que abrangem todo o procedimento do pregão.
CADASTROS AUXILIARES: Neste módulo estão contidas as opções para a realização de todos os cadastros auxiliares tais como: o cadastro do órgão/entidade (cliente); da equipe participante; dos fornecedores; das unidades de medidas e dos produtos/serviços a serem licitados.
PREGÃO: O menu pregão é utilizado para realizar o cadastro do edital do pregão a ser realizado, o controle e reabertura da sessão e permite o desbloqueio das fases da sessão quando permitido pela legislação.
CONTROLE DA SESSÃO: Aqui se permite a realização da sessão pública do Pregão, desde o credenciamento dos participantes, passando pelo cadastramento, registro e classificação da proposta escrita para a rodada de lances e assim em seguida realizar a habilitação do vencedor.
REABERTURA DA SESSÃO: Nesta opção a sessão pública pode ser reaberta desde que os motivos que permitam a reabertura estejam previstos legalmente.
RELATÓRIOS: Menu que pode ser utilizado para gerar relatórios que demonstram a relação dos editais, do cadastro de produtos e fornecedores e das sessões realizadas pelo órgão.
DOCUMENTOS: Ferramenta de apoio, onde se encontram modelos que servem de referência ao usuário para elaboração de vários documentos utilizados no pregão, entre eles: modelo de aviso; modelo de editais; modelo de anexos ao editais; modelo de ata padrão; modelo de termo de homologação, adjudicaçãoa, revogação e anulação do pregão.
LISTAGENS: O sistema gera as listagens dos dados do pregão realizado, tais como: lista dos itens do edital; da proposta escrita; dos lances; da negociação; do credenciamento; da classificação; da habilitação e dos vencedores.
ATA INFORMATIZADA: Realiza o registro de todas as ocorrências da sessão pública do Pregão.
